No dia 1° de Maio desse ano, a Comissão sobre a Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIFR) publicou o seu relatório anual de 2014. O relatório documentou violações em 232 países e estabeleceu uma série de recomendações.
Trata-se do décimo quinto relatório anual da instituição da Comissão e, para marcar o aniversário, o relatório também examinou os arquivos da política do governo dos Estados Unidos sobre o tema da liberdade religiosa.
“Com os abusos contra a liberdade religiosa que ocorrem diariamente em todo o mundo contra as pessoas de todos os credos e contra aqueles que não têm fé, os Estados Unidos, em palavras e gestos, terá que se posicionar de forma solidária com os perseguidos”, disse o presidente do USCIFR, Robert P. George .
O relatório indica os piores violadores como Countries of Particular Concern (CPC), ou seja, países de especial preocupação. A Comissão recomenda que o Secretário de Estado mantenha na “lista negra” os países já existentes que são Birmânia, China, Eritreia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.
O relatório, além do mais, solicita que o Governo inclua no CPC também o Egito, Iraque, Nigéria, Paquistão, Síria, Tajiquistão, Turcomenistão e Vietnã.
Há também um segundo grupo de países, que não fazem parte dos padrões dos CPC, mas, onde, no entanto, encontram-se graves violações da liberdade religiosa . Estes últimos são chamados de Tier 2, onde os CPC também são chamados de Tier 1. Entre estes últimos estão Afeganistão, Cuba, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Laos , Malásia, Rússia e Turquia.
Entre os muitos detalhes sobre cada um dos países mencionados acima, alguns apresentam implicações especialmente graves. Na China, por exemplo, o relatório destaca que são “violações particularmente graves da liberdade religiosa”.
As relações entre Pequim e o Vaticano continuam problemáticas, observa o relatório, com dezenas de membros do clero presos, incluindo três bispos.
Há muitas notícias sobre o Egito, com relação às violações dos direitos e, se por um lado o relatório reconhece os progressos obtidos com a nova Constituição, por outro alerta sobre o fato de como tem sido implementada. Além do mais, permanecem em pé várias leis discriminatórias.
No que diz respeito ao Irã, o relatório observa que o governo “continua a exercer sistemáticas, contínuas e flagrantes violações à liberdade religiosa, entre as quais prolongadas prisões, torturas e execuções baseadas principalmente na religião do acusado”.
De acordo com o USCIFR, desde 2010 as autoridades detiveram e prenderam arbitrariamente cerca de 400 cristãos.
Segundo informa o relatório, no Iraque, em 2013, cresceu o nível de violência motivada por religião: isso acontece particularmente nas regiões setentrionais do país que no passado recente eram relativamente seguras para as minorias.
A Nigéria é outro país com sérios problemas de violência com motivação religiosa e o relatório, diz que o governo, apesar de não exercer perseguições religiosas, termina com o “tolerar graves violações por meio da sua falha de entregar à justiça os responsáveis de sistemáticas, contínuas e explícitas violações, mas também evitando prevenir ou conter a violência”.
O Paquistão, diz o relatório, representa a pior situação mundial em matéria de liberdade religiosa, no contexto dos países não designados como CPC.
No último ano as condições chegaram a um nível crítico jamais registrado, e de acordo com o que diz o relatório, “as leis que reprimem a blasfêmia e as leis anti-Ahmadi são amplamente utilizadas para violar as liberdades religiosas e fomentar um clima de impunidade”.
As leis contra a blasfêmia não precisam nem mesmo de prova de dolo ou evidências que devam ser apresentadas junto com as acusações feitas.
Uma novidade no 15º aniversário do relatório é o monitoramento do quão bem o governo agiu com as políticas internacionais em defesa da liberdade religiosa. O USCIFR expôs uma série de sugestões ao governo para melhorar seu desempenho.
Em primeiro lugar solicita intervenções de alto nível do Presidente, do Secretário de Estado e dos membros do Congresso. Além do mais, o relatório argumenta em favor de uma ação de mais alto grau que deve ser tomada contra os CPC e de mais recursos para se dedicar à promoção do tema da religião da forma que se merece.
O relatório invoca também uma intervenção do Congresso, no caso em que os funcionários do Governo não ajam em favor da liberdade religiosa. Isso reflete a insatisfação expressa no relatório sobre como a posição do embaixador para a Liberdade Religiosa Internacional tenha sido rebaixada e que os números de funcionários do Departamento Internacional para a Liberdade Religiosa tenham sido cortados.
Outra questão controversa mencionada pela USCIFR é a relutância do governo em adotar as recomendações no que respeita à CPC. Ao mesmo tempo, mesmo quando os países são rotulados como tais, não se faz muito contra eles. De fato, agora mesmo, explica o relatório, não existem ações punitivas contra nenhum CPC.
Devemos reconhecer, diz o relatório, “que as preocupações pela liberdade religiosa são frequentemente ignoradas ou subestimadas na política externa dos EUA”.
A liberdade religiosa deveria ser parte integrante da política externa norte-americana, solicita o relatório. Há também a necessidade de um repensar as medidas que podem ser implementadas a fim de pressionar os países para que cessem as violações da liberdade.
Aqueles que estão interessados em defender a liberdade religiosa só podem esperar que as muitas recomendações feitas no relatório recebam uma real atenção.
(Trad.TS)
Por John Flynn, LC
