O governo socialista espanhol (liderado por Zapatero do PSOE de 2004 a 2011) começou em 2009 um processo de descriminalização do aborto, propondo através do Parlamento uma nova lei que permitiria totalmente o aborto até a décima quarta semana de gestação e diminuiria a idade de consentimento (a partir a qual a mulher pode por sua própria vontade interromper sua gravidez, sem necessitar de autorização dos pais ou responsáveis) para 16 anos de idade.
Mais de um milhão de espanhóis foram às ruas protestar contra liberação e centenas de cientistas (em sua maioria professores universitários de Biologia, Genética, Bioquímica, etc.) manifestaram um abaixo-assinado intitulado “Declaración de Madrid”, no qual assertam peremptoriamente que a vida começa na concepção e se mostram contrários à nova legislação.
Logo outras centenas de cientistas subscreveram ao abaixo-assinado.
“Os abaixo assinados, professores universitários, pesquisadores, acadêmicos e intelectuais de diferentes profissões, diante da iniciativa do Grupo Socialista no Congresso, por intermédio da Subcomissão do aborto, de promover uma lei de prazos*, subscrevemos o presente Manifesto em defesa da vida humana em sua etapa inicial, embrionária e fetal e rechaçamos sua instrumentalização ao serviço de lucrativos interesses econômicos ou ideológicos.
Em primeiro lugar, exigimos uma correta interpretação dos dados científicos em relação à vida humana em todas suas etapas e a este respeito desejamos que se tenham em consideração os seguintes fatos:
a) Existe abundante evidência científica de que a vida começa no momento da fecundação. Os conhecimentos mais atuais assim o demonstram: a Genética assinala que a fecundação é o momento em que se constitui a identidade Genética singular; a Biologia Celular explica que os seres pluricelulares se constituem a partir de uma única célula inicial, o zigoto, em cujo núcleo se encontra a informação Genética que se conserva em todas as células e é a que determina a diferenciação Celular; a Embriologia descreve o crescimento e revela como se desenvolve sem solução de continuidade.
b) O zigoto é a primeira realidade corporal do ser humano. Após a constituição do material genético do zigoto, procedente dos núcleos gaméticos materno e paterno, o núcleo resultante é o centro coordenador do crescimento, que reside nas moléculas de ADN, resultado da adição dos genes paternos e maternos em uma combinação nova e singular.
c) O embrião (desde a fecundação até a oitava semana) e o feto (a partir da oitava semana) são as primeiras fases do crescimento de um novo ser humano e no claustro materno não formam parte da individualidade nem de nenhum órgão da mãe, não obstante dependa desta para seu próprio crescimento.
d) A natureza biológica do embrião e do feto humano é independente do modo em que se tenha originado, seja proveniente de uma reprodução natural ou produto de reprodução assistida.
e) Um aborto não é somente a “interrupção voluntária da gravidez” mas um ato simples e cruel de “interrupção de uma vida humana”.
f) É preciso que a mulher a quem se proponha abortar adote livremente sua decisão, depois de um conhecimento informado e preciso do procedimento e as consequências.
g) O aborto é um drama com duas vítimas: uma morre e a outra sobrevive e sofre diariamente as consequências de uma decisão dramática e irreparável. Quem aborta é sempre a mãe e quem sofre as consequências também, embora seja o resultado de uma relação repartida e voluntária.
h) É portanto preciso que as mulheres que decidam abortar conheçam as sequelas psicológicas de tal ato e em particular do quadro psicopatológico conhecido como “Síndrome Pós-Aborto” (quadro depressivo, sentimento de culpa, pesadelos recorrentes, alterações de comportamento, perda de autoestima, etc.).
i) Dada a transcendência do ato para ele se exige a intervenção de pessoal médico é preciso respeitar a liberdade de objeção de consciência nesta matéria, posto que não se pode obrigar a ninguém a agir contra ela.
j) O aborto é ademais uma tragédia para a sociedade. Uma sociedade indiferente à matança de cerca de 120.000 bebês ao ano é uma sociedade fracassada e doente.
k) Longe de significar a conquista de um direito à mulher, uma Lei de Aborto sem limites estabeleceria a mulher como a única responsável de um ato violento contra a vida de seu próprio filho.
l) O aborto é especialmente duro para uma jovem de 16-17 anos, a quem se pretende privar da presença, do conselho e do apoio de seus pais para tomar a decisão de seguir com a gravidez ou abortar. Obrigar uma jovem a decidir sozinha a tão prematura idade é uma irresponsabilidade e uma forma clara de violência contra a mulher.
Em suma, consideramos que as conclusões que o Grupo Socialista no Congresso, por intermédio da Subcomissão do aborto, transferiu ao Governo para que se ponha em andamento uma lei de prazos*, agravam a situação atual e ignoram uma sociedade que, longe de desejar uma nova Lei para legitimar um ato violento para o não nascido e para sua mãe, exige uma regulação para deter os abusos e a fraude legal dos centros onde se põem em prática os abortos.”
* “Ley de plazos” é como os hispanos denominam uma lei que permite totalmente o aborto nas primeiras semanas da gestação.
Lamentavelmente, a lei acabou sendo aprovada em fevereiro de 2010 e vigora desde julho do mesmo ano em toda a Espanha.
Permanece contudo o manifesto de mais de 2.000 autoridades – mestres, cientistas, acadêmicos, doutores, médicos e outros profissionais (inclusive obstetras, farmacêuticos, filósofos e até escritores e advogados) – que não têm medo de exclamar o óbvio já diversas vezes reafirmado desde Hipócrates e cientificamente comprovado à exaustão de que A VIDA HUMANA COMEÇA NA FERTILIZAÇÃO DO ÓVULO, E A CONTAR DAQUELE MOMENTO QUALQUER ATITUDE VOLUNTÁRIA QUE IMPEÇA O DESENVOLVIMENTO DESSA VIDA ENCAIXA-SE PERFEITAMENTE NA DEFINIÇÃO DE HOMICÍDIO!
Ressalvemos que os subscreventes não aparentam ter qualquer comprometimento religioso, tanto é que eles até admitem em seu manifesto a possibilidade de que o aborto seja, afinal de contas, realizado! Mas a questão não é essa, a questão é que eles reconhecem, e qualquer um informado e intelectualmente honesto também há de reconhecer, a verdade inconcussa, inconteste e irrefragável: aborto é por definição homicídio!
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O novo governo da Espanha está mudando essa lei diabólica.
Os socialistas não tem limites éticos nem morais, em nome da ideologia, da suposta liberdade de escolha e do sacrifício dos valores cristãos quando se trata do aborto.
