Dia 08 de agosto foi instalada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a Comissão Especial para a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012). Esta notícia do G1 detalha a mesa diretora e traz também um quadro com os vários pontos polêmicos. Estamos bastante preocupados com os curtos prazos para a análise, que dificultam uma real participação da sociedade em um assunto tão importante. Por exemplo, os senadores poderão propor emendas à Comissão somente até o dia 04/09, isso em plena campanha eleitoral. Por isso,eles precisam saber que desejamos mudanças na proposta

Nosso destaque para o artigo 128:

Não há crime de aborto se:

I – houver risco à vida ou à saúde da gestante.

II – a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;

III – comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos.

IV – por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.”

Destacamos também a criação do crime de Eutanásia, que na verdade equivale a diminuição de pena (pois atualmente é considerado homicídio), além de trazer uma absurda exclusão que permite matar parentes:

Art. 122. Matar, por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável em razão de doença grave:

Pena – Detenção, de dois a quatro anos.

§ 1º O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima.

Já fizemos uma avaliação mais detalhada desses pontos aqui:

A POPULAÇÃO BRASILEIRA PODE E DEVE SE MANIFESTAR!!

Empenhemo-nos em enviar mensagens e expor nossas opiniões, existe um modo bastante fácil de fazer isso: o canal “alô senado”. Basta ligar gratuitamente de qualquer fixo ou celular para o numero 0800 612211. As mensagens gravadas são entregues nos gabinetes dos senadores e, quando perguntarem para quem deve ser entregue a mensagem diga: “a todos os senadores, especialmente aos membros Comissão Especial para reforma do Código Penal”. Você também pode se manifestar especificamente aos senadores do seu Estado, que são os seus representantes.

Tomemos alguns exemplos de mensagens feitos pelo criador do blog escola sem partido, Miguel Nagib:

“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descriminalize nem crie novas exceções para o aborto e eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.”

“Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminalizar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.”

“Peço que, na reforma do Código Penal, seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminalizada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

Mensagens como estas podem ser feitas por telefone no número acima ou pela internet neste link. (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp) É IMPORTANTE E URGENTE A NOSSA MANIFESTAÇÃO. VAMOS MOSTRAR QUE O POVO BRASILEIRO ESTÁ ATENTO E DESEJA O RESPEITO À VIDA DA CONCEPÇÃO À MORTE NATURAL.

O pároco do local afirmou que a polícia só decidiu intervir quando os cristãos abandonaram suas casas e os edifícios já estavam em chamas.

Houve um confronto que resultou em 16 pessoas feridas, dentre elas 10 policiais.

Este é o primeiro caso grave de violência entre cristãos e muçulmanos no Egito, após a eleição do presidente Mohamed Morsi.

Atualmente os cristãos encontram muitas dificuldades para viver livremente a sua fé. (EPC)

Para milhões de chineses, que só nos últimos dias conheceram sua história, já é uma “santa moderna”. É Lou Xiaoyng, 88 anos, que está vivendo seus últimos dias por causa de uma grave insuficiência renal. Mas toda sua vida foi um grande hino à vida: desde 1972 até poucos anos atrás, de fato, salvou mais de 30 crianças abandonadas nas ruas ou no lixo na cidade de Jinhua, província oriental de Zhejiang.

Abandonos por causa da miséria e, sobretudo, da política do filho único imposta pelo comunista governo chinês em 1978. Uma política – os números foram divulgados pelo próprio governo – que só em 2010 impediu o nascimento de 400 milhões de crianças.

Apesar da condenação da comunidade internacional, uma pesquisa independente, feita em 2008, mostrou que 76% da população estava de acordo com este tipo de planejamento. Lou, como informa o Daily Mail, fez uma escolha diferente.

Seu trabalho foi o de catar lixo reciclável. E aí, entre o lixo, estavam também eles: recém-nascidos que choravam de fome e frio, abandonados pelas famílias pobres ou vítimas da doutrinação do regime. “Estas crianças, tão desprotegidas, necessitavam de amor, de cuidado, afirmou ao Daily Mail. Não entendo realmente como seus pais tivessem tido a coragem de deixá-los no lixo. Cada uma das vidas é preciosa”.

Quatro destas crianças fizeram parte de sua família: ela os adotou e educou junto com seu esposo Li Zin, falecido 17 anos atrás. Lou tem também uma filha biológica, Zhang Caiying, hoje com 49 anos. Todos os outros recém-nascidos, no entanto, conseguiu que fossem adotados por amigos e outras famílias. “Lou é una santa – declararam muitas pessoas que a conhecem. O nosso governo deveria se envergonhar: ela não tinha nem poder, nem dinheiro, vivia numa casa modesta e, no entanto, conseguiu realizar milagres…”.

“A primeira recém-nascida – contou Lou – a encontrei em 1972: se não a tivéssemos tirado do lixo teria morrido. Vocês não sabem quanta alegria e quanta esperança nos deram em ver crescer estas crianças. Sempre pensei: se tenho a força de reciclar o lixo como posso não deixar de ‘reciclar’ algo muito mais importante como é vida humana?”.