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AM: Justiça reconhece união estável de um homem com duas mulheres

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Terra

A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, que agora poderão receber seus direitos previdenciários e também resolver questões patrimoniais. O processo é de 2008, e foi aberto cerca de dois anos após o falecimento do envolvido na relação com as duas mulheres. A decisão abre possibilidade para que outras famílias em situações semelhantes possam pedir esse direito na Justiça. Ainda cabe recurso da sentença.

O homem, que já tinha sido casado, teve filhos com a esposa e, após separar-se, foi morar com uma das conviventes, com quem teve um casal de filhos. Enquanto estava vivendo com esta última, teve mais dois filhos com a outra mulher

Após a morte do companheiro, as duas mulheres ficaram impedidas de receber os direitos previdenciários e de resolver questões patrimoniais. A partir de agora, uma vez a sentença transitada em julgado, as duas poderão requerer esse direito.

Durante as audiências com o testemunho das duas mulheres e dos interessados - filhos do falecido -, além de depoimentos de vizinhos, colegas de trabalho e conhecidos dos envolvidos no caso, ficou claro ao magistrado que as duas mulheres não tinham conhecimento da existência uma da outra e nem dos filhos gerados nesses relacionamentos.

De acordo com o juiz responsável pela sentença que reconheceu a união, Luís Cláudio Cabral Chaves, da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família, antes entendida como aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos por um casamento, regulado pelo Estado.

“A Constituição Federal de 1988 ampliou esse conceito, reconhecendo como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. O Direito passou a proteger todas as formas de família, não apenas aquelas constituídas pelo casamento, o que significou uma grande evolução na ordem jurídica brasileira, impulsionada pela própria realidade”, explicou.

Ainda de acordo com o juiz, o reconhecimento de famílias paralelas é uma questão que deve ser enfrentada pelo Judiciário “Deixar de reconhecê-las não fará com que deixem de existir. Não se pode permitir que em nome da moral se ignore a ética, assim como que dogmas culturais e religiosos ocupem o lugar da Justiça até porque o Estado brasileiro é laico, segundo a Constituição Federal”, acrescentou.

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Mãe de Daniela Mercury se declara contra casamento gay

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Pais de Daniela Mercury

 

BLOG O POVO – A união de Daniela Mercury com uma mulher foi o assunto da semana. Ocupou o espaço de revistas semanais e de programas nacionais como o Fantástico. O fato foi tomado como um marco histórico e tomou uma conotação política devido à atual situação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), onde militantes LGBT pedem a saída de seu presidente, o deputado Marco Feliciano (PSC).

A grande mídia não repercute na mesma medida quem é contra o casamento gay, ao contrário, rotula a opinião de homofóbica. Exemplo disso foi o que aconteceu com a cantora Joelma da Banda Calypso. À simples declaração de se dizer contra o casamento gay rendeu até corte da participação da artista em filme que seria produzido sobre a história da banda.

Quem  se declarou contra a união gay foi a mãe da cantora Daniela Mercury. Dona Liliane Mercure é Vice-Reitora da Universidade Católica de Salvador (Ucsal) e segundo a imprensa baiana não aprovou o casamento da filha.  Ainda de acordo com o Bahia Notícias “Dona Liliane  teria ficado mais chateada ainda com a exposição que a cantora fez ao revelar seu relacionamento nas redes sociais”.

Resta saber se os grupos LGBT tratarão a mãe da cantora como fez com Joelma, rotulando-a de homofóbica. Averiguando o que já foi publicado o adjetivo utilizado até agora  para descrever a opinião da mãe da cantora é conservadorismo.

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O movimento por trás do Fora Feliciano, do casamento gay está caracterizando qualquer opinião contrária a deles como homofóbica. Posso assim dizer que essa linha de pensamento deles traz a nós cristãos um termo que temos de divulgar. Essa minoria que diz falar por todos, mas compra a mídia, na verdade é “Cristofóbica, Valorfóbica”, persegue quem tem opinião contrária às suas.

É valido lembrar que opinião todos tem uma. Respeitá-las é o principio da paz.

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Conta papal do Twitter dobra de seguidores com Papa Francisco.

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G1

O Papa Francisco já é tão popular que o número de seguidores na conta papal no Twitter dobrou em três semanas de seu pontificado, atingindo 5 milhões, em um terço do tempo levado por seu predecessor Bento XVI, que abriu a conta em dezembro e atraiu 2,5 milhões.

A conta @pontifex (Papa, em latim), que está disponível em nove línguas, incluindo inglês, português, espanhol, francês, árabe e latim, foi lançada em 12 de dezembro de 2012 .

Após dois meses de existência, foi fechada com 2,5 milhões de seguidores em 28 de fevereiro, dia da renúncia do Papa, e permaneceu desta forma durante toda o período de Sé Vacante.

Em 19 de março, pouco antes de sua reativação com a eleição de Francisco em 13 de março, a conta já havia atingido 4 milhões de seguidores.

Os tweets enviados pelo Papa são mensagens religiosas, exortações, e nunca falam sobre a vida cotidiana.

O mais recente postado pelo Papa foi: “Deus ama a todos. Não devemos ter medo de amá-lo”.

O Vaticano fortaleceu nos últimos meses a sua presença nas redes sociais (Facebook e Youtube) para tentar atingir um público mais jovem e amplo.

O Vaticano explicou que os tweets são aprovados pelo Papa, mesmo quando não são escritos por ele diretamente. Eles são enviados de um único computador para evitar vazamento.

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Em maio Nhã Chica será beatificada

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Francisca de Paula de Jesus, carinhosamente chamada de Nhá Chica, será a próxima beata brasileira. A cerimônia de beatificação será no dia 4 de maio na cidade de Baependi (MG).

Desde 2007, a causa de canonização de Nhá Chica está aguardando o anúncio de sua beatificação. A cura aceita pela Comissão de Médicos do Vaticano refere-se a uma professora aposentada de Caxambu (MG), que, em 1995, pediu a intercessão da leiga e teve resolvido – sem necessitar de cirurgia – um problema congênito muito grave no coração. Após análise de vários peritos, a graça foi aceita pelo Vaticano.

Veja, abaixo, a programação da beatificação:

Programação Espiritual para a Beatificação de Nhá Chica em Baependi – MG

 

26 de abril (Sexta-feira) - 203 anos do Batismo de Nhá Chica

7h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

19h – Celebração do Sacramento do Batismo, no Santuário da Imaculada Conceição

27 de abril (Sábado) - Nhá Chica, mulher pobre e rica de Fé

10h – Missa aos Benfeitores, no Santuário da Imaculada Conceição

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

19h – Celebração Eucarística na Igreja Matriz

 

28 de abril (Domingo) - Sede Santos, como Vosso Pai é Santo

7h – Celebração Eucarística, na Igreja Matriz

9h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

10h – Celebração Eucarística, na Igreja Matriz

11h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

19h – Celebração Eucarística na Igreja Matriz

Início da Jornada da Beatificação

29 de abril (Segunda-feira) - O Senhor fez em mim maravilhas, Santo é o Seu nome

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

18h30 – Procissão da Matriz ao Santuário da Imaculada Conceição em seguida Celebração Eucarística

Após a missa show com a Banda Trilhos do Céu, na quadra da ABNC

30 de abril (Terça-feira) - Felizes os pobres de espírito, porque deles é o Reino dos céus

5h – Procissão da Penitência e Celebração Eucarística na Igreja Matriz

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

19h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

01 de maio (Quarta-feira) - Felizes os mansos, porque possuirão a Terra

5h – Procissão da Penitência e Celebração Eucarística na Igreja Matriz

5h – Saída oficial da Peregrinação de Nhá Chica da Igreja Matriz de São Lourenço em direção ao Santuário da Imaculada Conceição, em Baependi

9h – Missa do Romeiro, no Santuário da Imaculada Conceição

11h – Missa do Romeiro, no Santuário da Imaculada Conceição

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

19h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

02 de maio (Quinta-feira) - Felizes os que têm fome de justiça porque serão saciados

5h – Procissão da Penitência e Celebração Eucarística na Igreja Matriz

8h – Início da adoração do Santíssimo que se estenderá o dia todo, no Santuário da Imaculada Conceição

15h – Terço pela Beatificação de Nhá Chica, no Santuário da Imaculada Conceição

18h30 – Bênção do Santíssimo

19h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição

03 de maio (Sexta-feira) - Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados Filhos de Deus

5h – Procissão da Penitência e Celebração Eucarística na Igreja Matriz

15h – Via Sacra pelas ruas da cidade (última estação na casa de Nhá Chica com oferta de flores)

19h – Celebração Eucarística, no Santuário da Imaculada Conceição em seguida procissão em direção à Igreja Matriz (levar vela para a procissão)

Neste dia haverá Vigília na Igreja Matriz durante toda a madrugada e a igreja da Imaculada Conceição ficará aberta para visitação a partir das 21 horas.

04 de maio (Sábado) - Dia da Beatificação de Nhá Chica – A vida dos justos está nas mãos de Deus

8h30 – Bênção do Santíssimo, em seguida Celebração Eucarística, na Igreja Matriz

15h – Solene Celebração Eucarística da Beatificação de Nhá Chica, na GA Pedras, próximo ao Portal da cidade.

05 de maio (Domingo) - Isto acontece porque rezo com Fé

7h – Celebração Eucarística, na Igreja Matriz

10h – Missa em Ação de Graças pela Beatificação de Nhá Chica, no mesmo local da missa da Beatificação, na GA Pedras

18h – Procissão da Igreja Matriz para o Santuário da Imaculada Conceição, em seguida Celebração Eucarística na quadra da ABNC

A partir do dia 30/04 – Atendimento de Confissões no Santuário da Imaculada Conceição das 9h às 11h e das 14h às 17h – e visitas aos enfermos nas comunidades

12h – Repiques dos Sinos todos os dias

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Prêmio Bill Gates para “novo preservativo” não diminuirá AIDS, adverte perito.

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O Dr. Brian Clowes, diretor de educação e investigação do Human Life International, uma das mais importantes organizações pró-vida e pró-família no mundo, criticou a recente oferta de 100 mil dólares feita por Bill Gates a quem desenvolve “a camisinha da próxima geração” e assegurou que dificilmente este concurso diminuirá as taxas de enfermidades de transmissão sexual no mundo.

No último dia 26 de março, Bill Gates, fundador da empresa de software Microsoft e um dos homens mais ricos do mundo, ofereceu através da Fundação Bill e Melinda Gates um prêmio de 100 mil dólares para “modernizar” o que eles consideram uma “ferramenta que salva vidas”.

“Você pode inventar uma camisinha melhor? Um desafio de 100 mil dólares para modernizar uma ferramenta que salvas vidas”, publicou Gates no Twitter, em 26 de março.

A fundação Gates explica que o que procuram com seu prêmio é conseguir “uma camisinha da próxima geração que preserve ou aumente significativamente o prazer, com o fim de melhorar seu consumo e uso regular”.

Entretanto, o Dr. Brian Clowes indicou que do ponto de vista da saúde pública, “é improvável que atinja o fim desejado ou a diminuição nas taxas de enfermidades de transmissão sexual”.

Depois de tudo, disse, “a maioria dos outros fabricantes de camisinhas já dedicaram milhares de horas de investigação para fazer camisinhas que sejam mais confiáveis e têm outras características destinadas a incrementar o uso, e apesar disso ainda vemos altas taxas do HIV/AIDS e outras enfermidades onde as camisinhas são promovidas e de fácil acesso”.

O perito advertiu que o “principal problema com respeito à epidemia da AIDS não são as camisinhas inseguras –embora seja importante assinalar a alta taxa de falha das camisinhas– mas sim as condutas arriscadas”.

“A única nação africana que diminuiu significativamente suas taxas de infecção do HIV em adultos é Uganda, e o fez a inícios da década de 1990, enfatizando a fidelidade e a monogamia, não o uso da camisinha”, recordou.

Infelizmente, denunciou o cientista, “a inícios de 2002 os promotores das camisinhas conseguiram retornar a Uganda, e a taxa de AIDS está novamente crescendo. Em 2009, ocupou o 10 lugar a nível mundial de países com as maiores taxas de AIDS no mundo”.

“É importante notar que as nações africanas com maiorias de católicos e muçulmanos (religiões que ensinam firmemente contra condutas sexuais arriscadas) têm as taxas mais baixas de infecções do HIV em adultos em todo o continente”, disse o perito.

Por exemplo, assinalou o Dr. Brian Clowes, nações do norte da África, que têm populações muçulmanas grandes, têm taxas de infecção menores de um em mil habitantes. Pelo contrário, as nações que têm menos do 30 por certo de população muçulmana e católica, como Suazilandia, Namibia, Zimbabue,Liberia e África do Sul têm em média uma taxa de 1 em cada seis adultos infectados com o HIV.

“Quando a epidemia da AIDS esteve em alta na Tailândia na década de 1980, esse país embarcou imediatamente em um programa estatal de encher o país com camisinhas”, recordou.

“Os últimos registros mostram que Tailândia tem bastante mais de meio milhão de adultos vivendo com o HIV/AIDS e uma taxa de infecção de 1.3 por cento, o que lhe dá a taxa de HIV mais alta do sudeste asiático”, assinalou.

O Dr. Clowes indicou que, a diferença da Tailândia, o governo das Filipinas informou “às pessoas sobre a alta taxa de falhas das camisinhas e desaconselhou firmemente seu uso”.

“Filipinas tem atualmente menos de 9 mil adultos vivendo com o HIV/AIDS, e uma taxa de infecção em adultos de só 1 em mil”.

Em outras palavras, disse o cientista, “a Tailândia cheia de camisinhas tem uma taxa de infecção em adultos 13 vezes mais alta que a de Filipinas”.

“Infelizmente, com a aprovação do projeto de lei ‘RH’ em dezembro do ano passado, que promove a camisinha, podemos esperar ver um incremento das taxas de AIDS nas Filipinas, tal como o vimos na Uganda, onde os ‘peritos’ em desenvolvimento conseguiram converter uma história de êxito em uma crescente tragédia”, lamentou.

O diretor de educação e investigação do Human Life International indicou que 22 estudos importantes de mais de 40 mil camisinhas usadas durante relações sexuais de pessoas heterossexuais mostraram que as camisinhas se romperam ou rasgaram em 4.6 por cento das vezes, e saíram em média 2.5 por cento das vezes, dando um total de taxa de falha de 7.1 por cento, ou um em cada 14 usos”.

“Os defensores do método da ‘primeira camisinha’ para a prevenção da AIDS culpam disto à promoção insuficiente das camisinhas, ignorando tanto a história de centenas de milhões gastos em promoção de camisinhas e o enfoque orientado à conduta dos países vizinhos com taxas muito mais baixas”, assinalou.

Para o Dr. Clowes, “possivelmente o Sr. Gates entenderia melhor o problema em uma linguagem informática: Apesar dos muitos milhões de dólares gastos em investigação, não há ainda algo como uma camisinha ‘bug-free’ (‘sem erros’)”.

“E se acontecer um ‘erro’ enquanto se usa uma camisinha, as consequências são muito mais sérias que aquelas resolvidas simplesmente reiniciando ou levando o seu laptop à loja local de reparação de computadores para um diagnóstico”, disse.

Apesar de uma possível intenção nobre na proposta de Gates, a trivialidade de sua proposta, disse Clowes, expõe a uma indústria “que vê os pobres nas nações em desenvolvimento mais como um problema a ser resolvido que como um recurso a ser honrado e ajudado a florescer”

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No Vaticano, Conferência Internacional que aborda estágio atual das pesquisas sobre células-tronco ADULTAS.

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Vatican Insider

A 2ª Conferência Internacional sobre as Células-Tronco Adultas, organizada pelo Pontifício Conselho para a Cultura, em colaboração com a Stem for Life Foundation, a NeoStem Inc. e a STOQ International, e com o apoio da Pontifícia Academia para a Vida e o Pontifício Conselho para a Família, promete ser um evento de excepcional interesse cultural e científico.

De 11 a 13 de abril, um debate para apresentar o estado atual da pesquisa e para identificar as estratégias para uma sensibilização global sobre o potencial terapêutico das células-tronco adultas. A conferência ocorre na sequência da colaboração de cinco anos entre o Pontifício Conselho e as organizações parceiras, em particular a STOQ, a organização interuniversitária (com a liderança da Gregoriana, da Lateranense, da Regina, cujo presidente é o cardeal Paul Poupard) para um diálogo entre ciência e fé.

O anúncio da Conferência chegou às vésperas da discussão na Assembleia Nacional francesa do projeto de lei – já aprovado no Senado no dia 4 de dezembro – que autoriza a pesquisa sobre embriões e células-tronco embrionárias

Enquanto isso, registra-se um decidido posicionamento do arcebispo de Paris e presidente da Conferência Episcopal Francesa, cardeal André Vingt-Trois: entrevistado pela Rádio Notre-Dame, ele julgou como um “grave erro sem justificação científica esclarecida” a eventual aprovação da lei com relação aos delicados equilíbrios da sociedade, porque, “quando se dá carta branca a todo tipo de pesquisa sobre o embrião, isso significa que o consideramos como nada mais do que material de laboratório”. Na realidade, justamente a descoberta e a utilização das células-tronco adultas ou das células IPS podem eliminar definitivamente todo problema do ponto de vista ético.

A pesquisa sobre as células-tronco começou no fim da Segunda Guerra Mundial: o efeito da radiação da explosão nuclear havia produzido nos sobreviventes o bloqueio das células hematopoieticas, e era necessário descobrir como substituí-las.

Outra linha de pesquisa ia na direção de uma regeneração dos tecidos (pele) danificados após as queimaduras. As células-tronco garantiam uma dupla atividade: elas são capazes de autorrenovação, de um lado, e de se diferenciar em células especializadas, de outro.

E também é dupla a sua colocação: no embrião no estado de blastocistos ou nos tecidos adultos. Mas existe uma diferença: as células-tronco embrionárias são pluripotentes (postas em meio de cultura,se diferenciam em todo tipo de célula, nervosa, muscular…), enquanto as dos tecidos são multipotentes já que a sua capacidade é mais restrita e se perde ao longo dos anos.

Mas não há a possibilidade de “reprogramar” uma célula adulta em célula pluripotente induzida (células IPS) e restaurá-la, portanto, à condição de célula-tronco embrionária.

O horizonte aberto em 2007 pelo japonês Shinya Yamanaka e pelo inglês Sir John B. Gurdon (prêmios Nobel 2012) abrange todo o setor da medicina regenerativa: da prevenção da rejeição em caso de transplantes ao tratamento das doenças degenerativas (esclerose múltipla, Alzheimer e mal de Parkinson), passando pelos tumores pediátricos e traumas, pela epigenética e resistência às doenças até a longevidade celular.

E será justamente John B. Gurdon a presença mais ilustre na conferência que se abrirá no Vaticano, mas, ao lado dele, uma série de cientistas e humanistas que, juntamente com diversos promotores, colocam-se o objetivo de continuar no caminho de uma rede de colaboração apoiada pelo Vaticano. Os moderadores das sessões serão os jornalistas Meredith Vieira (NBC News), Bill Hemmer (Fox News Channel), Peggy Noonan (Wall Street Journal) eMax Gomez (WCBS-TV).

“Os desenvolvimentos na medicina regenerativa e na biologia celular causam profundas transformações culturais também em diversos níveis, da saúde à economia, das novas tecnologias aos problemas jurídicos. Os argumentos que aparentemente parecem ser apenas teóricos modificam a nossa compreensão do ser humano e de toda a sociedade em cujas intuições as ciências naturais desempenham um papel crucial, com consequências até mesmo para a teologia, antropologia, filosofia. É nossa missão e nosso dever explorar as dinâmicas disso, para oferecer os melhores instrumentos para o cuidado pastoral e para a compreensão da mudança da cultura”, disse Dom Tomasz Trafny, responsável pelo setor científico do Pontifício Conselho para a Cultura.

O fato de se tratar de uma questão de extraordinária atualidade é demonstrado pelo fato de que, nesse âmbito, busca-se envolver também os jovens, no nosso país muito mais sensíveis do que os adultos com relação ao conhecimento científico. No dia 15 de março passado, foi realizada, em colaboração com dezenas de colégios italianos, a Jornada da Ciência, dedicada aos estudantes das escolas de Ensino Médio superior justamente sobre o tema das células-tronco.

“Também existe hoje uma abordagem não metodologicamente correta do ponto de vista científico com relação às células-tronco”, dizia na ocasião o professor Alessandro Quattrone, diretor do CIBIO da Universidade de Trento, com relação ao chamado Método Estamina (repudiado pelos cientistas). “Não nos esqueçamos de que esse é um dos filões de pesquisa mais cheios de esperança para o futuro”.

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Inacreditável!! Juristas Internacionais Afirmam que Lei de Malta que Protege Bebês em Gestação é “Tortura”

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Stefano Gennarini, J.D.
A minúscula nação ilha de Malta, ao sul da Itália, foi selecionada como uma abusadora de direitos humanos pelos especialistas legais da Europa em preparação para sua próxima revisão por parte do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. O “crime imperdoável” de Malta é proteger a vida no útero.

 

A Comissão Internacional de Juristas (CIJ), uma organização de direitos humanos composta de advogados e juristas, apresentou um relatório no Conselho de Direitos Humanos acusando Malta de desnecessariamente colocar em risco de vida das mulheres com leis que protegem a vida humana. A base legal para essas afirmações é muito contestada.

O relatório lida principalmente com dificuldades de imigração de Malta pelo fato de ser o país europeu mais próximo de vários portos africanos. Mas a CIJ toma a oportunidade de criticar Malta por negar o aborto “por razões terapêuticas” afirmando que viola o direito à saúde, e é uma forma de tortura.

Os especialistas legais citam recomendações de órgãos de tratados da ONU, encarregados de monitorar a obediência aos tratados de direitos humanos que Malta se juntou. Nenhuma dessas recomendações é legalmente obrigatória. Nem são elas interpretações oficiais de tratados da ONU. Aliás, nenhum tratado da ONU contém menção de um direito ao aborto, ou qualquer linguagem que sugeriria que tal direito existe.

A base científica para as afirmações é também contestada. Tanto os especialistas da CIJ quanto os órgãos de tratados da ONU afirmam que a saúde das mulheres é colocada em perigo onde o aborto é ilegal porque as mulheres recorrerão a abortos ilegais inseguros. Mas não há nenhuma evidência científica de que as leis de Malta que protegem a vida colocam em perigo as mulheres.

As estatísticas de 2010 da Organização Mundial de Saúde para mortes maternas atribuídas ao aborto em Malta estão dentro da média mundial, perto de 13%. Essas mortes de acordo com a OMS diminuíram em índices do mesmo jeito que nos países vizinhos da UE como Itália, Espanha e Grécia, que não protegem plenamente os bebês em gestação. Os dados sobre Malta do Peso Global de Doença 2010 além disso mostram que um declínio profundo em mortes totais atribuídas ao aborto durante os vinte anos passados imitou sua melhoria democrática na saúde materna total (veja o gráfico). As mortes totais atribuídas ao aborto (0.03%) são menos do que na Espanha e Grécia.

Malta é apenas a mais recente nação católica que proíbe o aborto e tem excelentes registros de saúde materna a se tornar o assunto de pressão e falsas acusações de grupos que querem que o aborto seja um direito humano. As leis de Malta protegem os bebês em gestação sob todas as circunstâncias e em todas as fases de desenvolvimento, sem exceção.

Como outras organizações de direitos humanos criadas na Europa pós-guerra com a ameaça iminente dos abusos soviéticos de direitos humanos, a CIJ reformulou seu foco depois da extinção da União Soviética, e começou a promover o aborto como um direito humano.

Na última década, a CIJ também esteve na vanguarda da promoção de uma ampla variedade de novos direitos especiais para homossexuais, publicando os Princípios de Yogyakarta em 2007.

O relatório da CIJ sobre Malta acusa a ilha nação de negar à transgênera “Joanne Cassar, que é legalmente reconhecida como mulher (mas foi registrada como homem no nascimento)” o direito de se casar com outro homem. O Supremo Tribunal de Malta não encontrou tal direito, e o caso está agora pendente diante do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

O registro de direitos humanos de Malta será analisado em outubro pelo Conselho de Direitos Humanos com base em Genebra.

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