Dom Gilson de Andrade Silva foi ordenado bispo na manhã de sábado, dia 24 de setembro, com missa celebrada na Catedral São Pedro de Alcântara, Petrópolis (RJ). Ao final de missa, Dom Gilson Andrade agradeceu a todos que contribuíram com sua formação, ressaltando a importância da sua família e dos amigos sacerdotes que lhe ajudaram ao longo de seu ministério sacerdotal.
“Minha delegação considera inaceitável qualquer tentativa de desviar os recursos econômicos, tão necessários, destas eficazes intervenções salva-vidas, a programas mais amplos para a contracepção e o aborto, dirigidos a limitar a procriação de uma nova vida ou a destruir a vida de uma criança”, sublinhou o prelado, em sua intervenção de 15 de setembro.
Dom Tomasi se referia ao informe sobre “Práticas para a adoção de um enfoque baseado nos direitos humanos para eliminar a mortalidade materna evitável e os direitos humanos”(A/HRC/18/27, 8 de julho de 2011), submetida a estudo nesta sessão.
No informe, fala-se de práticas médicas adequadas para combater a mortalidade materna com as quais a Santa Sé concorda, como a proteção dos direitos das mulheres e das meninas, a extensão da assistência sanitária etc.
No entanto, afirma, há dois elementos negativos propostos pelo informe, definidos como “aspectos de boa práxis” para reduzir a mortalidade materna, isto é, “aumentar o acesso à contracepção e ao planejamento familiar” e resolver o problema do chamado “aborto não-seguro para as mulheres”.
Diante disso, replicou o prelado, “a Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstrou que, na África, as mulheres morrem sobretudo por cinco causas principais: patologias vinculadas à hipertensão, falta de assistência obstétrica, hemorragias, septicemia, infecções e doenças relacionadas ao HIV”.
“As intervenções realizadas para enfrentar estas emergências médicas incluem a formação e o emprego de instrumentos obstétricos, a provisão de antibióticos e de medicações uterotônicas e melhoria do sistema dos bancos de sangue”, sublinhou, declarando “inaceitável” que estes fundos sejam destinados à contracepção e ao aborto.
Responsabilidade da família
O prelado considera que deve ser dirigida “uma particular atenção para que o marido e a mulher tenham garantida a liberdade de decidir responsavelmente, livres de qualquer coação social ou legal, o número de filhos e o intervalo entre um nascimento e outro”.
“A intenção dos governos e das demais agências não deveria ser a de decidir pelo casal, mas a de criar as condições sociais que lhe permitam tomar as decisões corretas à luz das suas responsabilidades diante de Deus, de si mesmo, da sociedade da qual faz parte e da ordem moral objetiva”, afirmou, citando a carta de João Paulo II ao secretário-geral da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de 1994.
Além disso, recordou que a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População, realizada na Cidade do México em 1984, reconheceu, por unanimidade, que “o aborto, que destrói a vida humana existente (…), não é jamais um método aceitável de planificação familiar”.
“Consideramos totalmente inaceitável que o chamado 'aborto seguro' seja promovido pelo informe debatido nesta Sessão do Conselho dos Direitos do Homem ou talvez, de forma mais significativa, pela Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças das Nações Unidas, posta em marcha pelo secretário-geral das Nações Unidas em setembro de 2010”, acrescentou.
Ação eclesial
Por outro lado, quis recordar que a Igreja Católica apoia uma ampla rede de serviços de saúde em todos os lugares do mundo, oferecendo particularmente assistência a comunidades pobres e rurais, que muitas vezes são excluídas do acesso aos serviços promovidos pelos governos.
Citou, entre outros, os serviços especializados no tratamento e reintegração social das vítimas de violência doméstica, bem como a promoção do desenvolvimento integral e educação das mulheres e das jovens.
“Além disso, as organizações católicas defendem, no âmbito global, regional, nacional e local, políticas e práticas dirigidas a proteger os direitos das mulheres e das meninas”, acrescentou.
Neste sentido, afirmou que, para reduzir a mortalidade e morbilidade maternas, é necessário, em primeiro lugar, “melhorar a condição das mulheres, promovendo a igualdade entre homens e mulheres, a eliminação dos casamentos em idade precoce e a conseguinte promoção da dilação no início das relações sexuais, melhoria da condição social, econômica, sanitária e alimentar das mulheres e jovens, e a eliminação de algumas práticas prejudiciais, como a mutilação dos genitais femininos e a violência doméstica”.
O prelado concluiu afirmando que é necessário “reforçar os sistemas de saúde e assistência sanitária básica, para melhorar o acesso a obstetras válidos e assistência obstétrica de emergência em caso de complicações”, além de “melhorar o acompanhamento e avaliação das obrigações estatais para garantir a responsabilidade de todos os participantes e levar a cabo as diversas políticas”.
