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Uma carta que crítica duramente os planos do governo da Escócia para legalizar os casamentos homossexuais foi lida neste domingo em 500 igrejas católicas do país.

A Igreja Católica, que se opôs à legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo que o governo nacionalista escocês pretende aprovar este ano, encorajou seus fiéis a “rebelar-se” contra o que considera uma “redefinição do casamento”.

A carta fala da “profunda decepção” com os planos do governo e pede aos políticos que “apoiem o casamento em vez de destruí-lo”.

O cardeal O”Brian, máxima autoridade da Igreja Católica na Escócia, que descreveu recentemente o casamento gay como “uma subversão grotesca de um direito humano universalmente aceito”, disse hoje que com esta carta se pretende convencer os políticos que “redefinir o casamento seria um erro”.

No texto se sustenta que “o ensinamento da Igreja sobre o casamento é inequívoco e único, a união de um homem e uma mulher, e por isso é um erro que os governos, políticos e Parlamentos busquem destruir ou alterar essa realidade”.

O governo escocês deve aprovar neste ano uma lei que permitirá a partir de 2015 os casamentos civis entre homossexuais.

Os casais do mesmo sexo podem optar atualmente na Escócia pelas uniões civis que oferecem o mesmo tratamento legal que o casamento em termos de heranças, pensões, seguros de vida, manutenção das crianças, direitos de próximos e de imigração.

Na França..

O jornalista francês Patrick Kéchichian, no jornal francês “Le Monde”, qualificou de “escândalo inexistente” os ataques contra a Igreja lançados após o pedido dos Bispos da França por ocasião da festa da Assunção da Virgem Maria. Na ocasião os bispos franceses pediram a Deus que as crianças e jovens deixem “de ser objeto dos desejos e dos conflitos dos adultos para gozar plenamente do amor de um pai e de uma mãe”. O pedido foi lido em todas as paróquias do país no dia 15 de agosto e logo foi alvo de críticas por parte de um lobby que se mostrou ofendido.

Em um texto transcrito pelo jornal vaticano L’Osservatore Romano, no dia 19 último, Kéchichian, lamentou “a desproporção óbvia entre a delicadeza do texto e as acusações violentas que suscitou”. “Esta prece não ataca, nem julga ninguém”, disse.

“Esta foi a frase escandalosa, que fez clamar as almas virtuosas seguras do seu bom julgamento: ‘Pelas crianças e pelos jovens, que todos os ajudem a descobrir seu próprio caminho para alcançar a felicidade; que deixem de ser objeto dos desejos e dos conflitos dos adultos para gozar plenamente do amor de um pai e de uma mãe’”.

Kéchichian questionou, não por acaso, como “não é evidente que o que se defende não está acompanhado de nenhuma condenação das pessoas e dos grupos que não compartilham a mesma visão da humanidade e de suas leis?”. “Se estes grupos e estas pessoas não deixam de expressar suas opiniões, por que então a Igreja deveria deixar de expressar seu pensamento sobre um tema que está no primeiro lugar entre suas preocupações?”.

Para o jornalista francês, quem criticou os representantes da Igreja na França pela oração “confundem laicidade com anticlericalismo militante”. (JSG)

O STF corre perigo

Marco Antonio Villa

No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.

Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do Inquérito 2.245 – que se transformou na Ação Penal 470 -,( mensalão) o presidente Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim, tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a temperatura dos debates.

Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado, principalmente nas grandes cidades. São conhecidas as pressões contra os ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo, como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um processo de impeachment.

A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo acaba se estendendo por anos e anos – sempre havendo algum recurso postergando a decisão final – a descrença toma conta do cidadão.

Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares, possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa, garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 ( O mensalão) tem enorme importância, o STF julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o julgamento é possível estimar – fazendo uma média desde a apresentação de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa -, sendo otimista, que deverá terminar no final de outubro.

Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de “convencimento” político. Que uma campanha presidencial – como a de Lula, em 2002 – seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da “sofisticada organização criminosa”, como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política.

Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas aposentadorias previstas – dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro - o STF vai caminhar para ser uma Corte petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três ministros de extrema confiança do partido – em sã consciência, ninguém imagina que serão designados ministros que tenham um percurso profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema Corte. Quer evitar “traição”, que é a forma como denomina o juiz que deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.

Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável. Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.

Poderemos ter nas duas próximas décadas, independentemente de que partido detenha o Poder Executivo, um controle petista do Estado brasileiro por intermédio do STF, que poderá agir engessando as ações do presidente da República. Dessa forma – e estamos trabalhando no terreno das hipóteses – o petismo poderá assegurar o controle do Estado, independentemente da vontade dos eleitores. E como estamos na América Latina, é bom não duvidar.

O Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, é o novo presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Escolhido por unanimidade pelos membros do colegiado, a posse aconteceu no último dia 8 de agosto, para um mandato de dois anos. Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, tendo como atribuição a elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação e à liberdade de expressão.

Responsabilidade

De acordo com Dom Orani, cada segmento da sociedade brasileira é formado por cidadãos que têm o desejo e o direito de se comunicar, de se expressar e de fazer conhecer as próprias ideias. A presença de um bispo da Igreja Católica no Conselho expressa a postura favorável da sociedade ao direito que assiste a todos os cidadãos: o direito de expor o seu pensamento.

“A eleição como presidente para este mandato é um compromisso muito sério. Como escolhido, devo cuidar e zelar para que se respeite o direito de todos os conselheiros de fazer ouvir suas vozes, de se comunicar. Para mim é uma grande responsabilidade assumir este serviço ao Congresso Nacional”, disse.

Respeito à liberdade de todos

Quanto à questão do proselitismo religioso nas rádios e TVs brasileiras, Dom Orani recorda que todas as potencialidades humanas devem ser exercidas em favor do bem comum e para a promoção coletiva e de cada indivíduo.

Neste sentido, lembra o presidente, que a Constituição deve orientar qualquer questão, onde cada segmento da sociedade, sejam religiosos ou não, são chamados a exercer seu direito de comunicar seu pensamento, sempre respeitando aos demais segmentos e a liberdade de todos.

“Não podemos ter cidadãos de segunda classe sem algum direito apenas por ter ideias de algum segmento. As leis farão sua parte para que sejam respeitados os valores humanos e da liberdade”, pontua Dom Orani.

Programação de qualidade

Uma das preocupações do novo presidente e, consequentemente dos telespectadores, é a questão da qualidade dos programas veiculados pelas rádios e TVs.

Dom Orani assinala sobre os riscos das limitações, como exemplo é o caso da TV aberta, pelo fato que dependem de patrocínios e da classificação de audiência. Mas que o caminho, acrescentou, deve ser o aprimoramento, para oferecer ao povo brasileiro um serviço cada vez melhor.

“Como nada é perfeito, temos produções de qualidade duvidosa, mas também um número significativo de bons programas. Certamente, quanto mais programas promovendo valores como a família, a educação e pela promoção da saúde e dos valores éticos, melhor”, pontuou.

Marco Regulatório

A primeira reunião do Conselho está agendada para o dia 3 de setembro, em Brasília. Um dos assuntos da pauta, que está sendo cuidadosamente planejada, é referente ao Marco Regulatório, dada a sua importância e a carência da legislação brasileira nessa área.

“O Marco Regulatório deve ser um tema constante em nossos encontros, mas acredito que a pluralidade de ideias e experiências dos membros do Conselho poderá somar valiosas contribuições para a definição desse tão esperado instrumento de conduta para a nossa mídia”, lembrou Dom Orani.

Experiência em comunicação

Ainda como padre, na diocese paulista de São João da Boa Vista, Dom Orani já atuava na área de comunicação. Depois de ordenado ao episcopado, exerceu várias funções de relevância em âmbito nacional. Desde 1998, atua como membro do conselho superior do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã (Inbrac), mantenedor da RedeVida de Televisão e, por dois mandatos, como presidente da Comissão Episcopal para a Cultura, Educação e Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Enquanto arcebispo de Belém, no Pará, foi presidente da Fundação Nazaré de Comunicação, composta de rádio, jornal, portal e TV.

Dom Orani lembra que o seu trabalho junto à Pastoral da Comunicação certamente agregou conhecimento e experiência, seja do ponto de vista do avanço tecnológico, como das expectativas da sociedade plural.
“Mais do que conhecimento, os cargos exercidos deu-me consciência da grande importância do tema e suas potencialidades, tendo em vista a promoção do bem comum. Eles me ajudaram a ter uma visão global do assunto e das dificuldades que existem nessa disputa, que supõe disputa de poder e de influência na sociedade”, concluiu. (SP)

Vatican Insider

Alguns dados referentes as vocações sacerdotais foram oferecidos recentemente durante uma Conferência organizada pela Congregação para a Educação Católica e a Pontifícia obra para as vocações sacerdotais na sala de imprensa vaticana.

Na maioria dos continentes o número das vocações sacerdotais está crescendo. Na Ásia e na África elas aumentaram consideravelmente. Na América nota-se um certo equilíbrio, com alguns pontos altos, como é o caso da Diocese de Boston, cujo seminário está “completamente cheio”. Já na Europa, os dados são bons na Holanda e na Romênia.

O prefeito da Congregação, Cardeal Zenon Grocholewski, afirmou que no caso da Romênia, o seminário acolhe 140 seminaristas, isso em uma diocese na qual os católicos representam 7% da povoação. “Vocações muito saudáveis, fortes e conscientes, aos poucos crescem em ambientes de hostilidade”, declarou o purpurado.

A diminuição demográfica e a crise da família foram apontadas como algumas das causas da queda das vocações no Ocidente. Além delas também estão: a difusão da mentalidade secularizada; as difíceis condições de vida e do ministério do sacerdote. (EPC)