ACI
A Pontifícia Academia para a Vida (PAV) no Vaticano precisou que é “falsa e enganosa” a informação que circula há alguns dias sobre a suposta aprovação por parte deste dicastério ou do Cardeal alemão Joachim Meisner da pílula do dia seguinte –que tem um potencial efeito abortivo– para que seja usado em hospitais católicos da Alemanha em casos de estupro.
O dicastério divulgou esta informação em um correio eletrônico enviado ao grupo ACI no último 19 de fevereiro, escrito sob as indicações do presidente da PAV, Dom Ignacio Carrasco da Paula.
No texto que leva a assinatura do Dr. Gaetano Torlone, membro da PAV, destaca-se que “o Cardeal (Joachim Meisner, Arcebispo de Colônia) em sua declaração afirma simplesmente que na assistência às mulheres que sofreram um estupro o processo é complexo e vai mais além do aspecto farmacológico”.
Nestes casos, precisa o correio eletrônico de Torlone, “é lícito (nesses casos de violência e estrupo) usar fármacos anticoncepcionais, mas não é nunca lícito usar fármacos abortivos porque nunca é lícito assassinar a um ser humano”.
O texto assinala que, em sua declaração, “O Cardeal fala de fármaco, de qualquer fármaco que impeça a concepção e não da pílula do dia seguinte”.
O Dr. Torlone explicou ainda que “naturalmente a vida humana começa com a concepção (ou fecundação). Isto significa que qualquer ação voluntária que produza a expulsão do nascituro, antes que tenha alcançado a capacidade de sobreviver fora do ventre materno, representa um aborto pois produz a morte do nascituro”.
“Então –precisa Torlone– impedir voluntariamente a nidação do embrião é uma ação abortiva, um pecado muito grave”.
O membro da PAV disse ademais que “não conhecemos as declarações do Cardeal Meisner aos meios locais que, em qualquer caso, não têm particular relevância para a Pontifícia Academia para a Vida. Conhecemo cardeal, sua fé, sua fidelidade à Igreja, sua abnegação, seu serviço à diocese que lhe foi confiada pelo Senhor”.
As mensagens da PAV foram enviadas ao grupo ACI logo depois de uma nota de esclarecimento explicando detalhadamente que nem o Papa Bento XVI nem seu secretário, Dom Georg Ganswein deram sua aprovação para o uso da pílula do dia seguinte nos hospitais católicos da Alemanha em casos de estupro, como afirmava erroneamente uma nota da agência EFE difundida por diversos meios.
A pílula do dia seguinte tem três mecanismos: impede a ovulação (anovulatório), espessa a mucosidade cervical (anticoncepcional) e impede a nidação do óvulo já fecundado (o que a torna um potencial abortivo).
Estes mecanismos são informados pela Food and Drug Administration (FDA), o organismo governamental que garante a salubridade dos mantimentos e dos remédios nos Estados Unidos.
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O fato.
A Igreja Católica alemã anunciou que aceitará o uso de certos tipos de “pílula do dia seguinte” para mulheres estupradas.
A Conferência Episcopal Alemã disse que hospitais mantidos pela Igreja agora vão assegurar o tratamento médico, psicológico e emocional adequado para vítimas do estupro e que isso inclui o uso de medicamentos que evitam a gravidez sem provocar um aborto.
“Isso pode incluir medicação com (certas) ’pílulas do dia seguinte’, desde que isso tenha um efeito profilático, e não abortivo”, disse ele em nota. “Métodos médicos e farmacêuticos que induzem à morte de um embrião continuam sem poder ser usados.”
Isso significa que não haverá alteração na proibição da Igreja Católica à chamada pílula abortiva, com base no medicamento mifepristone ou RU-486, comercializada sob os nomes Mifegyne ou Mifeprex.
A Igreja continua sendo veementemente contra o aborto e o controle artificial da natalidade.
Por outro lado..
Dois renomados peritos questionaram a existência de qualquer tipo de pílula do dia seguinte que careça de um mecanismo abortivo antiimplantatorio, como afirmou recentemente uma declaração da Conferência Episcopal Alemã que autorizou o uso destes fármacos em casos de estupro.
Os bispos concordaram em permitir o uso da “pílula do dia seguinte” nos hospitais católicos em casos de estupro, “partindo da premissa de que seus princípios não sejam abortivos, mas anticoncepcionais”.
“Métodos médicos ou farmacêuticos que levem à morte do embrião continuam proibidos”, acrescenta a declaração dos bispos alemães publicada em site em 22 de fevereiro.
A respeito deste texto a Dra. Vierling questionou que exista uma nova fórmula da pílula que seja apenas anticoncepcional.
“Esse fármaco tem ao menos quatro efeitos e não há pílula no mundo que possa dissociar-se destas quatro fases”, explicou. Estas incluem, disse, a “acidificação da vagina, que destrói o esperma”, a prevenção da ovulação, um efeito abortivo ao impedir a passagem do embrião ao útero e o efeito que impede que o óvulo fecundado seja implantado.
“Mas à luz da informação que os bispos alemães deram, eles querem remarcar que sempre é melhor evitar a concepção de um novo ser humano que abortá-lo”, indicou.
Sobre este tema, o doutor Justo Aznar, membro da Pontifícia Academia para a vida (PAV) e Diretor do Estudo de Ciências da Vida da Universidade Católica de Valência (Espanha), declarou ao grupo ACI estar surpreso com a declaração dos bispos alemães e assinalou um “desconhecimento técnico”.
Aznar precisou que a pílula do dia seguinte comercializada atualmente “na metade dos casos atua com um mecanismo anticoncepcional e na outra metade com um mecanismo antiimplantatorio”. O perito, assim como a Dra. Vierling, nega a existência de um fármaco com efeitos exclusivamente anticoncepcionais distribuído sob o nome de “pílula do dia seguinte”.
Ainda mais..
Após a aprovação por parte dos bispos alemães do uso da pílula do dia seguinte em hospitais católicos no caso de estupro, peritos de várias partes do mundo advertiram para o alto potencial abortivo do fármaco.
No Brasil, a Dra. Renata Gusson Martins, Farmacêutica-Bioquímica, especialista em Biologia Molecular explica que diante da dificuldade de saber o exato momento da ovulação o uso da pílula é como uma “roleta russa”, nem os médicos, nem as mulheres podem ter certeza absoluta que esta não atuou como um abortivo.
“O levonorgestrel, princípio ativo da “pílula do dia seguinte”, é uma progesterona sintética. Por ser um hormônio, seu mecanismo de ação é complexo e interfere em diversas funções fisiológicas. No sistema reprodutor, pode impedir a ovulação, provocar o espessamento do muco cervical, inviabilizando a movimentação dos espermatozoides e, finalmente, provocar o atrofiamento do endométrio”, explicou a Dra. Renata, que também atua no movimento pró-vida no Brasil.
Segundo perita brasileira, que também possui mestrado em Ciências pela Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, “os fabricantes da “pílula” afirmam que ela garante uma contracepção se tomada até 72 horas após a relação sexual. Entretanto, ao lermos as bulas de tais medicamentos, nos deparamos com uma insistente afirmação de que eles não são abortivos. Além disso, diversos artigos científicos reforçam que “não se tem evidências de que o levonorgestrel atue no endométrio”. Diante dessa afirmação, foi-se criando um consenso de que a “pílula do dia seguinte” teria somente um efeito contraceptivo, mas não abortivo”.
“Porém, contrariando essa posição, podemos questionar: se uma mulher mantiver relação sexual no dia de sua ovulação, a fecundação pode ocorrer poucos minutos após a relação. Ademais, os fabricantes garantem, como vimos, que a “pílula” impede a gravidez se tomada até 72 horas após o coito. Portanto, como afirmar que os efeitos do levonorgestrel são apenas contraceptivos se a gravidez já ocorreu? Diante de um embrião humano formado, a única maneira de impedir a continuação da gravidez é o aborto. Portanto, seguindo esta lógica, podemos afirmar que a “pílula” é sim abortiva”, asseverou.
“Temos aqui um problema bastante sério: o medicamento que pode impedir a ovulação é o mesmo que pode impedir a implantação. O efeito contraceptivo e abortivo estão igualmente presentes. Se ela for tomada antes da fecundação, atuará como contraceptivo. Se for tomada depois, atuará como abortivo. Na prática, contudo, é improvável saber se já ocorreu ou não a fecundação”,
“A questão que surge é muito relevante: o uso da “pílula do dia seguinte” é moralmente correto?” Segundo a Dra. Gusson a resposta é “não”.
“Dizer o contrário seria o mesmo que afirmar que não há problema nenhum em brincar de roleta-russa”, concluiu.