Estados Unidos dá mais um passo rumo à abolição da pena de morte

O governo do estado de Washington suspende a aplicação da pena capital

O governador Jay Inslee anunciou, na terça-feira passada, que suspenderá a aplicação da pena de morte no estado de Washington (EUA).

O democrata disse que tomou a decisão depois de meses de estudos, reuniões com familiares de vítimas, fiscais e policiais. Segundo um rascunho obtido por “The Associated Press”, Inslee afirmou que o uso da pena de morte é inconsequente e desigual.

“A justiça equitativa diante da lei é a responsabilidade primária do Estado – afirmou na declaração escrita. E, nos casos de pena de morte, não estou convencido de que a justiça equitativa se cumpra. O uso da pena de morte neste Estado é aplicado de maneira desigual, dependendo às vezes do orçamento da cidade em que o crime ocorreu.”

A equipe do governador informou os legisladores sobre a decisão na última segunda-feira à noite e na manhã da terça.

A moratória de Inslee significa que, se um caso de pena de morte chegar ao seu escritório, ele emitirá uma prorrogação, que não significa nem indulto nem comutação da pena.

No ano passado, Maryland aboliu a pena de morte, tornando-se o 18º Estado a fazê-lo e o 6º nos últimos 6 anos.

Nove presos foram condenados à morte na penitenciária do Estado de Washington em Walla Walla. A Suprema Corte estatal rejeitou, no mês passado, o pedido de comutação da pena de Jonathan Lee Gentry, sentenciado pelo assassinato de uma menina de 12 anos em 1988. A de Gentry seria a primeira execução no Estado desde setembro de 2010, quando Cal Coburn Brown morreu por injeção letal pelo assassinato de uma mulher na região de Seatle.

A decisão do governador acontece depois de outra decisão recente da administração penitenciária do Estado, que está no processo de modificação do seu protocolo de execução para permitir que as testemunhas das execuções presenciem todo o processo, inclusive a introdução de cateteres intravenosos durante uma injeção letal.

O novo procedimento, atualmente em um rascunho que está nas etapas finais de aprovação, inclui o uso de monitores de televisão para presenciar a entrada do acusado na câmara letal, sua amarração, bem como a inserção da agulha, algo que antes era vedado ao público.

A mudança responde à falha de um tribunal federal de apelação em 2012, que determinou que todas as partes da execução devem estar plenamente à vista das testemunhas. 

sources: Associated Press