Rimsha Masih, a menina cristã portadora de deficiência mental acusada falsamente de blasfêmia, foi absolvida hoje por um tribunal paquistanês. Ela tinha sido presa no dia 16 de agosto e logo colocada em liberdade sob fiança no dia 8 de setembro.
Conforme assinala a agência vaticano Fides, o juiz presidente do Tribunal Superior de Islamabad, Iqbal Hameedur Rehman, emitiu na manhã deste 20 de novembro o veredito de plena absolvição, declarando “nula”, a denúncia contra a jovem.
O juiz preparou a sentença depois da audiência de 14 de novembro, quando as partes tinham apresentado as conclusões da fase de debate do processo. Esta manhã o juiz, diante dos advogados de ambas partes, leu a sua decisão, mas ainda não foram publicadas por escrito as motivações do magistrado.
O Tribunal aceitou o argumento da defesa, baseada nas declarações de três testemunhas muçulmanas que acusaram o ímã Khalid Jadoon Chishti, indicando-o como o homem que fabricou as provas para incriminar a Rimsha.
Fides assinala ainda que o fiscal buscou desacreditar as acusações, fazendo que as três testemunhas se retratassem, adotando uma estratégia de obstrução para postergar ainda mais o tempo do processo. A estratégia, porém, fracassou.
À frente da equipe de defesa de Rimsha está o advogado muçulmano Rana Hamid, quem expressou sua satisfação e recebeu as felicitações de todos.
Também formava parte da equipe o advogado católico Tahir Naveed Chaudhry, que explicou à agência vaticana Fides que “o juiz reconheceu a inocência da Rimsha e o complô contra ela. É a primeira vez na história do Paquistão, que um julgamento por blasfêmia termina desta maneira. Esta sentença senta um precedente e será muito útil para o futuro, mas também para outros casos de blasfêmia que estão atualmente em curso nos tribunais”.
O advogado anunciou imediatamente a notícia à família de Rimsha, que atualmente está em um lugar secreto, os quais expressaram seu “grande alegria e emoção pelo fim deste calvário”.
A All Pakistan Minorities Alliance, ONG dirigida pelo ministro católico Paul Bhatti, irmão do ex-ministro para assuntos das minorias religiosas no Paquistão, Shahbaz Bhatti, assassinado em março de 2011, que seguiu o caso da Rimsha, agora lança novamente a proposta de formar uma “Comissão Mista”, com líderes cristãos, peritos, advogados e líderes muçulmanos que possa examinar de forma antecipada os casos de suposta blasfêmia.
O objetivo é evitar que episódios dolorosos como o de Rimsha possam repetir-se, para que ninguém possa abusar da lei sobre a blasfêmia, atingindo inocentes de qualquer religião, como o caso da católica Asia Bibi, mãe de cinco filhos que se encontra encarcerada por uma acusação de blasfêmia da qual sempre se declarou inocente.
