“Liberdade religiosa é liberdade humana”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, na segunda-feira passada, quando apresentou o Relatório Internacional sobre a Liberdade Religiosa relativo ao ano de 2013.
Nós temos uma longa jornada pela frente a fim de alcançar essa liberdade, acrescentou ele, considerando que 75% da população mundial vive em países que não a respeitam.
Kerry destacou que o relatório não significa que os Estados Unidos estejam “arrogantemente dizendo às pessoas no que elas têm que acreditar ou deixar de acreditar”.
“Estamos pedindo apenas o valor universal da tolerância, da capacidade das pessoas de respeitarem a própria individualidade e as suas próprias escolhas”, explicou.
O relatório afirma que, em 2013, o mundo experimentou “o maior deslocamento de comunidades religiosas de que se tem memória recente”.
Estes acontecimentos afetaram milhões de pessoas, incluindo cristãos, muçulmanos e hindus, juntamente com seguidores de outras religiões.
A Síria recebe menção especial no texto: segundo o relatório, “a presença cristã está se tornando uma sombra do que já foi” naquele país.
Na cidade de Homs, por exemplo, a comunidade cristã se reduziu de cerca de 160.000 para aproximadamente 1.000 pessoas.
Na República Centro-Africana, a guerra civil e o conflito entre cristãos e muçulmanos causaram pelo menos 700 mortes e o deslocamento de mais de um milhão de pessoas.
As ameaças à liberdade religiosa assumem uma série de formas, que vão desde a criminalização da expressão religiosa até a proibição de conversões, e desde os onerosos registros de organizações religiosas até as leis de blasfêmia.
Nem tudo está ruim
O relatório também menciona progressos. Por exemplo, depois do ataque a bomba contra uma igreja em Peshawar, no Paquistão, os membros da comunidade muçulmana formaram correntes humanas ao redor das demais igrejas durante os cultos, a fim de protegê-las. O mesmo aconteceu no Egito, onde muçulmanos defenderam uma igreja católica.
Estes exemplos, no entanto, se destacam como exceções no curso normal dos acontecimentos. O relatório aponta os abusos de uma série de países como particularmente flagrantes.
A lista inclui a Coreia do Norte, a Arábia Saudita, o Irã, o Paquistão, o Sudão, a China e Cuba.
Na Coreia do Norte, toda a atividade religiosa é severamente restrita e quem não obedece às leis é tratado com violência ou até condenado à morte.
No Egito, durante o período de 14 a 17 de agosto de 2013, pelo menos 42 igrejas foram atacadas, bem como escolas, orfanatos e outras instalações cristãs. O relatório acusou o governo de não impedir, não investigar ou não processar os crimes cometidos contra as minorias religiosas. Também há uma recusa geral das autoridades de reconhecer conversões religiosas em documentos legais. Há discriminação contínua contra as minorias religiosas nos cargos do setor público e em posições nas universidades públicas.
No Paquistão, as leis da blasfêmia estão sendo usadas para discriminar a comunidade muçulmana ahmadi e outros grupos religiosos. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, foram registrados 34 novos casos ligados às leis de blasfêmia durante o ano de 2013. Pelo menos uma sentença de morte por blasfêmia foi anulada durante o ano, mas 17 pessoas aguardam a execução por blasfêmia e pelo menos outras 20 pessoas cumprem penas de prisão perpétua pela mesma acusação.
As autoridades condenaram os ataques contra muçulmanos xiitas e cristãos, mas o relatório afirma que elas “geralmente não tomam as medidas necessárias para responsabilizar os executores dos ataques”.
Houve ainda inúmeros relatos sobre agentes policiais que abusam de membros de minorias religiosas e de pessoas acusadas de blasfêmia que estão sob a sua custódia.
De acordo com o código penal do país, a liberdade de expressão está sujeita a “restrições razoáveis no interesse da glória do Islã”.
Controles rígidos
O Departamento de Estado norte-americano acusa o governo da China de não respeitar os seus compromissos internacionais no tocante aos direitos humanos. Além de rígidos controles sobre a atividade das igrejas, também há restrições a instituições de caridade vinculadas a alguma fé religiosa.
Padres católicos continuam sendo detidos, particularmente na província de Hebei, e há perseguição contínua contra bispos e sacerdotes não registrados pelo governo.
O Tajiquistão é um país que normalmente não aparece nas manchetes, mas o relatório observou que é o único país do mundo em que a lei proíbe menores de 18 anos de idade de participar de atividades religiosas públicas. Além disso, as mulheres muçulmanas são impedidas de frequentar mesquitas no país.
O conflito em andamento na Nigéria, por sua vez, é bem conhecido mundo afora. De acordo com o relatório, o grupo extremista Boko Haram matou em 2013 mais de 1.000 pessoas. Tanto cristãos quanto muçulmanos foram alvos, muitas vezes durante cerimônias religiosas ou imediatamente depois delas.
O governo federal nigeriano tem sido ineficaz para impedir ou reprimir a violência, observa o relatório, e só ocasionalmente investiga, processa ou pune os responsáveis.
Severas restrições à liberdade religiosa continuaram em vigor no ano passado na Coreia do Norte. As pessoas que tiveram contato com missionários estrangeiros foram submetidas a severas punições, incluindo a pena capital.
O relatório apontou a dificuldade em se obter informação sobre o que está acontecendo no país, mas os relatórios de meios de comunicação sul-coreanos e de grupos independentes destacam a existência de controles extremos da liberdade religiosa, além de um número desconhecido de presos e de pessoas executadas por “crimes” como a simples posse de uma bíblia.
O relatório abrange apenas os eventos ocorridos até o final de 2013. Desde então, porém, é necessário destacarmos todos os atuais acontecimentos em partes da África e no Oriente Médio, particularmente no Iraque. Relatórios como este fornecem informações valiosas, mas a questão que permanece é sempre a mesma: será que alguma coisa vai ser feita para se garantir um maior respeito pela liberdade religiosa?
Por John Flynn, LC
