Existe alguém, nos salões do Parlamento da União Europeia, que está lutando para defender o direito das crianças de chamar seus pais de… pai e mãe. É um direito aparentemente óbvio, pelo qual ninguém precisaria estar lutando. Mas… De acordo com uma terminologia escolar que parece estar se espalhando como fogo por alguns países-membros da União Europeia, até mesmo este direito evidente está sendo inesperadamente pisoteado.
É por isso que, na semana passada, a eurodeputada italiana Cristina Muscardini se mobilizou: mulher combativa, ela escreveu de próprio punho uma carta ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e fez um questionamento parlamentar.
Ela nos conta: “Nós temos um fenômeno que está ganhando cada vez mais terreno: o de uma burocracia que distorce a realidade para promover o suposto ‘politicamente correto’. Em vários países-membros da União Europeia e em várias localidades da Itália, estão substituindo os campos ‘pai’ e ‘mãe’, nos formulários escolares, por umas ‘figuras mitológicas’ em ordem hierárquica: ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’”.
Muscardini considera essa tendência “grotesca” e dispara: “Não podemos aceitar isso. E não é por razões ideológicas nem religiosas, mas simplesmente porque é contra os fatos reais e contra a lei da natureza: um filho tem um pai e uma mãe, sejam eles conhecidos ou não”.
Quando pergunto até que ponto, mesmo não tendo jurisdição sobre tais assuntos, a União Europeia está incentivando uma cultura que põe em xeque o conceito tradicional de família, Muscardini me responde com palavras contundentes: “Desde os relatórios Estrela e Lunacek, em praticamente todas as sessões plenárias nós ficamos discutimos leis que querem regulamentar a sexualidade das pessoas impondo normas europeias”.
Se o relatório Estrela foi mandado embora do Parlamento Europeu pela porta, os princípios contidos nele voltaram a Estrasburgo pela janela, através do relatório Lunacek, aprovado no mês passado. Muscardini acredita que é “louvável” a iniciativa do relatório de combater a homofobia, mas vê nele “contornos lábeis que podem minar a liberdade de expressão para aqueles que, sem ser homofóbicos, criticam certas configurações familiares e as normas que as regulamentam”.
A eurodeputada se diz preocupada com este novo relatório: “O objetivo dele é levar para as escolas, desde bem cedo, a ideologia de gênero. E mais importante: ele invade o campo dos direitos da família, que é de competência dos países-membros. É um sinal que alguns grupos dentro do Parlamento Europeu quiseram dar à sociedade”. Mas, levando em conta que “isso não terá um grande impacto do ponto de vista legislativo”, a parlamentar vê o relatório como algo confinado ao âmbito da “mera propaganda”.
Muscardini, porém, espera atenção maior da UE para questões mais urgentes. “É muito estranho que haja tanto ativismo no tocante à sexualidade e um silêncio tão culpado no tocante à situação das crianças na Europa”. Sua referência é ao “Jugendamt”, instituto alemão que, no caso de filhos de casais mistos, determina que as crianças filhas de pai ou mãe alemães devem viver na Alemanha, falar alemão e não ter praticamente nenhuma relação com o progenitor não-alemão, nem com sua família, nem com sua cultura. “Numa Europa que liberalizou bens e pessoas, as crianças ainda não têm direitos iguais nos diferentes países da União. Isso não vai favorecer o nascimento nem o crescimento da própria União”.
Voltando aos esforços contra a terminologia extravagante, a deputada italiana no Parlamento Europeu apresentou uma proposta alternativa aos termos “genitor 1″ e ” genitor 2″: “Na sociedade moderna, também existem tutores, pais adotivos, casais gays, pais divorciados e recasados, mães solteiras, enfim, uma série interminável de casuísticas que poderíamos reunir no termo ‘outros’. É isso o que eu proponho como alternativa: incluir a categoria ‘outros’ ao lado de ‘mãe’ e ‘pai’. Esta é uma proposta inclusiva, não exclusiva”.
“Não temos que pensar só nos casais homossexuais, que, aliás, não são tantos, mas também nos avós, tias, tios, tutores e pessoas que adotam ou cuidam de órfãos ou de crianças obrigadas a se separar dos pais por causa de situações-problema”.
Pergunto a ela se esta é uma proposta concreta ou uma provocação.
Ela responde: “É uma proposta inclusiva e de bom senso”. Depois de um suspiro, porém, ela completa: “Mas o bom senso, na Itália de hoje, já virou uma provocação”.
Por Federico Cenci